Aperfeiçoar e especializar os profissionais do Direito e da Contabilidade, abordando a legislação, a doutrina e a jurisprudência aplicável.
Sobre o Curso
A Pós-Graduação Direito Tributário foi cuidadosamente desenvolvida para o profissional que visa atuar na área do planejamento, conferência ou prática do Direito Tributário.
Os cursos de pós-graduação do INE são certificados pela Faculdade de Administração, Humanas e Exatas - FAHE, CNPJ: 17.895.596/0001-38, credenciada no MEC por meio das portarias 322 de 06 março 2020, para oferta de cursos superiores na modalidade EAD, e 1533 de 27 de dezembro de 2016, para oferta de cursos superiores na modalidade presencial.
Liderança ética e responsável: O profissional de Direito Tributário estará munido de informações que o auxiliará a manter uma tomada de decisão precisa e coerente em benefício dos órgãos, instituições ou comunidades.
Proteção dos bens: O aluno deste curso ganhará subsídios que garantirão a proteção dos rendimentos, bens e lucratividade dos negócios ou patrimônios sem interferências de tributações indesejadas.
Atuação contemporânea: Através de práticas e metodologias atualizadas, este profissional terá a capacidade de atuar no planejamento tributário em todas as suas instâncias e ainda evitar infrações.
Antecipação e gerenciamento de crises: Por meio de uma atuação ética, responsável e assertiva, este profissional estará atualizado sobre todas as etapas e cálculos da contabilidade tributária e do sistema constitucional de tributos do país – indicando as melhores práticas e evitando possíveis crises pela aplicação incorreta dos mesmos.
O que você vai aprender neste curso
Princípios da contabilidade tributária e sua aplicação dentro e fora do país,
Normas e procedimentos de aplicação do direito processual tributário,
Técnicas e metodologias para gestão e atuação em equipes multidisciplinares e liderança,
Atuação no Direito com ética, cidadania e responsabilidade social,
Métodos e ferramentas para efetivar o planejamento e a aplicação de infrações tributárias,
Atualização sobre o sistema constitucional tributário – princípios e imunidade.
Público-alvo
Alunos egressos dos cursos de Direito que tenham, por natureza de atuação ou interesse, necessidade de entendimento aprofundado das técnicas e ferramentas tributárias do país,
Advogados tributaristas que necessitem ampliar os seus conhecimentos a fim de defender os interesses públicos reduzindo tributos e cobranças indevidas ou negociadas,
Advogados tributaristas que atuam em defesa dos órgãos públicos com a finalidade de analisar as possibilidades de correção e aumento da arrecadação,
Profissionais de áreas correlatas ao Direito, Administração ou Ciências Sociais que tenham interesse pelo correto entendimento da aplicação tributária brasileira,
Profissionais da área de Negócios ou Finanças que necessitem atuar em prol da sociedade, empresas públicas ou privadas com a finalidade de manter as arrecadações tributárias de forma coerente e sustentável,
Gestores de pequenos, médios e grandes negócios que necessitem ampliar os seus conhecimentos sobre planejamento tributário e o sistema brasileiro.
Duração / Carga horária
Período mínimo de 6 e máximo de 18 meses / 495h.
Requisitos
Para ingressar na Pós-Graduação Direito Tributário, o interessado precisa apresentar o certificado de conclusão de curso superior.
Matriz curricular
Disciplina
Carga horária
CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA
60h
DIDÁTICA DO ENSINO SUPERIOR APLICADA
60h
DIREITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO
60h
EQUIPES E LIDERANÇA
60h
ÉTICA, CIDADANIA E RESPONSABILIDADE SOCIAL
60h
METODOLOGIA DO TRABALHO CIENTÍFICO
75h
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E INFRAÇÕES TRIBUTÁRIAS
60h
SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO - PRINCÍPIOS E IMUNIDADES